Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.434/2009 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 1.434, de 24 de agosto de 2009"NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - CERPU
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.996, de 01 de julho de 2013CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR CARMELO MARIO BARONE POR ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA – CERPU.