Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS).
SUBSTITUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DE BERTIOGA – AMB NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS PARA O BIÊNIO 2012/2013.
REVOGA A ALÍNEA “B”, DO INCISO III, DO ARTIGO 1º DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.773, DE 03 DE JANEIRO DE 2012 DESTITUINDO OS REPRESENTANTES DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BERTIOGA (CDL) DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 800.345,03 (OITOCENTOS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRÊS ENTAVOS).
DISCIPLINA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, E CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, DESDOBRAMENTO DAS RECEITAS PREVISTA EM METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, E QUOTA DE REGULARIZAÇÃO, BEM COMO O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2012.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 165.000,00 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
INSTITUI O PROGRAMA DE USO E APROVEITAMENTO DE LOTES BALDIOS E NÃO UTLIZADOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE AULAS DE DEFESA PESSOAL PARA INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULARES POR 32 DIAS, AO VEREADOR NEY VAZ PINTO LYRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA NOMEADOS PELO DECRETO N. 1.657, DE 25 DE MARÇO DE 011.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 1.773, DE 03 DE JANEIRO DE 2012 PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE URISMO – CONTUR.
NOMEIA O COMITÊ ESPECIAL DE PREVENÇÃO À MORTALIDADE MATERNO, FETAL E INFANTIL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2012/2013.
ALTERA A DATA DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN VARIÁVEL.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE LICENÇA/ISS FIXO PARA O EXERCÍCIO FISCAL DO ANO DE 2012.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h56 · Norma mais recente da lista: 28/02/2012