Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.922, de 15 de fevereiro de 2013"SUBSTITUI REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD."
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.960, de 03 de maio de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.081, de 05 de dezembro de 2013SUBSTITUI MEMBROS DO PODER PÚBLICO E REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS NO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMSD.