Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2012/2013.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.796, de 15 de março de 2012SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.906, de 25 de janeiro de 2013SUBSTITUI MEMBRO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.909, de 01 de fevereiro de 2013SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.943, de 28 de março de 2013SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.022, de 23 de agosto de 2013SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
SUBSTITUI REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.104, de 14 de janeiro de 2014SUBSTITUI REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.