Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.866, de 25 de outubro de 2012ALTERA O DECRETO N. 1.781/2012 PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DAS ENTIDADES CIVIS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.915, de 15 de fevereiro de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.946, de 28 de março de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.947, de 28 de março de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.959, de 03 de maio de 2013SUBSTITUI MEMBRO REPRESENTANTE DA ENTIDADE CIVIL ONG PRÓ-URBE NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
ALTERA O DECRETO N. 1.781/2012 PARA SUBSTITUIR ENTIDADE CIVIL E SEUS REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.056, de 25 de outubro de 2013SUBSTITUI MEMBROS REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC.