Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIA NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 100/2010
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 485.041,27 (QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO MIL E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS).
"REVOGA O PARÁGRAFO 1º, DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 82, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011."
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA DUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB PARA O BIÊNIO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.924.545,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVERTE A AFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DO LOTEAMENTO JARDIM ALBATROZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 94.341,60 (NOVENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
"Dispõe sobre os meios próprios para distribuição de cópias internas na Câmara Municipal de Bertioga e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME PARA O BIÊNIO.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA – CAMPB NO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – CONJUV.
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 650.000,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AUDITORIA NAS CONTAS DA ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA - AETUB INSTITUÍDA PELO DECRETO N. 1.639, DE 27 DE JANEIRO DE 2011.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O DECRETO N. 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h12 · Norma mais recente da lista: 17/04/2012