Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$66.000,00 (SESSENTA E SEIS MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
REVOGA O INCISO IX, DO ARTIGO 1º, DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.348,DE 07 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ALTERA O ANEXO I DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.381, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015, PARA SUBSTITUIR MEMBRO DO PODER EXECUTIVO NA COMISSÃO ESPECIAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$28.000,00 (VINTE E OITO MIL REAIS).
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE PROTESTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1204, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$6.251.185,55( SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$370.000,00 (TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$775.000,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.251.185,55 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS).
ALTERA O ANEXO XVI DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA CRIAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE CUIDADOR
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$20.600,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS REAIS).
ESTABELECE CRITERIOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAL ESCOLAR DE USO INDIVIDUAL E UNIFORMES AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BERTIOGA E NAS ENTIDADES CONVENIADAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.107, DE 24 DE JANEIRO DE 2014, PARA ALTERAR OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.245.200,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS).
INTERVÉM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DELEGADOS AO INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1197, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE INSTITUI O AUXILIO TRANSPORTE AOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.245.200,00
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h21 · Norma mais recente da lista: 02/05/2016