Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$215.000,00 (DUZENTOS E QUINZE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV NO VALOR DE R$640.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 002/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO ÚNICO, DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.461, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014,QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$1.539.000,00 (HUM MILHÃO , TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$75.336,96 (SETENTA E CINCO MIL, E TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$117.500,00 (CENTO E DEZESSETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO “MÓDULO 24”, DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ROBERTO CLEMENTE SANTINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 91.640,00(NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E QUARENTA REAIS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE BERTIOGA - CONSEGUR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 92.261,80 (NOVENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM, E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO N. 2.503, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE INTERVÉM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DELEGADOS AO INSTITUTO CÓRPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h10 · Norma mais recente da lista: 31/05/2016