Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS REFERENTES À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N 1216, DE 25 DE MAIO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$525.300,00 (QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,TREZENTOS REAIS).
"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DE BORACÉIA.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE- CMS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 18.501.527,12 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL,QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. REUBEN NAGIB ZEIDAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$992.970,09 (NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SETENTA REAIS E NOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$926.000,73 (NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL, E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$192.701,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 03/2016, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O INSTITUTO SOCIALIZAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$192.701,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E UM REAIS).
INSTITUI MODELOS DE AUTO DE CONSTATAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA, AUTO DE APREENSÃO/TERMO DE DEPÓSITO E FOLHA DE CONTINUAÇÃO, BEM COMO DETERMINA O DEPÓSITO DE ITENS APREENDIDOS EM AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$168.365,81 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS).
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.308, DE 22 DE MAIO DE 2015, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N. 01/2015.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 28/06/2016