Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482, DE 11 DE MARÇO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2554/16.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$625.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$78.377,19 (SETENTA E OITO MIL, TREZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$26.910,00 (VINTE E SEIS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME,PARA O BIÊNIO 2016/2018.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 2.256, DE 29 DE JANEIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO "MÓDULO 24", DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
"ESTABELECE PRAZO PARA AGÊNCIAS BANCÁRIAS DISPOREM DE ÁREA ANTECEDENTE ÀS PORTAS GIRATÓRIAS COM COBERTURA PARA ABRIGAR A POPULAÇÃO QUE SE FORMA NAS FILAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA ENTRE PREFEITURA DE BERTIOGA E O INSTITUTO SIM – SOCIALIZAR INSTRUIR MODIFICAR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$7.850,00 (SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.503, DE 15 DE ABRIL DE 2016, QUE INTERVÉM NOS SERVIÇOS DE SAÚDE DELEGADOS AO INSTITUTO CÓRPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$18.501.527,12 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E DOZE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$89.000,00 (OITENTA E NOVE MIL REAIS).
ALTERA A LEI Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA PMC DE BERTIOGA/SP PARA O PERÍODO DE 2016/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 89.000,00.(OITENTA E NOVE MIL REAIS)
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 3º, AOS SEUS INCISOS I, II E III E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 842, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE-CONJUV.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h03 · Norma mais recente da lista: 29/07/2016