Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.559, de 29 de julho de 2016SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2554/16.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.667, de 19 de janeiro de 2017SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.847, de 19 de outubro de 2017SUBSTITUI REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.941, de 05 de abril de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.941 DE 13 DE JULHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.979, de 28 de junho de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.003, de 03 de agosto de 2018NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.