Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.554, de 13 de julho de 2016NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.014, de 10 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.3.003, DE 03 DE AGOSTO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.109, de 15 de fevereiro de 2019Altera o Decreto Municipal n. 3.003, de 03 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, para o biênio 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.181, de 02 de julho de 2019Altera o Decreto Municipal n.3.003, de 03 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA.