Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$1.528.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS).
NOMEIA MEMBROS PARA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$69.000,00 (SESSENTA E NOVE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$694.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
CRIA A OPERAÇÃO "PARADA SEGURA" DESTINADA A OFERECER MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDE A POSSE DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.905, DE 18 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO DE ÁREA PARA PROLONGAMENTO DE VIA PÚBLICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$68.300,00 (SESSENTA E OITO MIL, E TREZENTOS REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.459, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA - CMDCA.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.555, DE 13 DE JULHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CME.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.636, DE 26 DE JANEIRO DE 2011,QUE CRIOU O PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BERTIOGA PARA O PERIODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$219.200,00 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL E DUZENTOS REAIS).
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2185/16.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.254/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEGUR.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.240, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI .
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h50 · Norma mais recente da lista: 29/08/2016