Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO ALBATROZ.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS LOCALIZADOS NO BAIRRO CENTRO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.225/16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$5.000,00.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DO DECRETO N 2226, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CORRIGE ERRO MATERIAL COMETIDO NO DECRETO MUNICIPAL N.280, DE 15 DE MAIO DE 1997.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 29.173,89 (VINTE E NOVE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.480, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – CONTUR.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.400,00 (TRÊS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VISTA LINDA.
DISPÕES SOBRE O RECEBIMENTO DE ÁREAS, ATRAVÉS DE DOAÇÃO SEM ENCARGOS, PARA INTEGRAÇÃO AO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 495.000,00(QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 51.190,52 (CINQUENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
ALTERA O REGIMENTO INTERNO, INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL N°. 1.742 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO CONSTANTE DO DECRETO N. 1.636,DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIOU O PARQUE DENOMINADO ATUALMENTE DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR R$164.095,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E NOVENTA E CINCO REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.537, DE 10 DE JUNHO DE 2016,PARA SUBSTITUIR MEMBRO NA COMISSÃO DA AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA N 03/2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$67.500,00 (SESSENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.564, DE 05 DE AGOSTO DE 2016, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO TERMO DE PARCERIA CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E O INSTITUTO SIM - SOCIALIZAR, INSTRUIR, MODIFICAR.
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h40 · Norma mais recente da lista: 26/09/2016