Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A READAPTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.586, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$242.100,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 905, DE 02 DE JUNHO DE 2.010, QUE CRIOU O FUNDO DE DESTINAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PROVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS).
CONSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO UNIÃO SAÚDE APOIO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE -IDES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO ALPHA DE MEDICINA PARA AS SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BENEFICÊNCIA COMUNITÁRIA - ABBC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE GESTÃO PUBLICA - APGP COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO INSTITUTO HYGIA DE SAÚDE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PUBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 085/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012.
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DOS PROLONGAMENTOS DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.528.000,00
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$477.000,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h19 · Norma mais recente da lista: 13/10/2016