Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUTO CÍRCULO DE AMIGOS DO MENOR PATRULHEIRO DE BERTIOGA -CAMPB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O REVELA BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$9.453,01 (NOVE MI, QUATROCENTOS E TRES REAIS E UM CENTAVOS),
AJUSTA O VALOR DA UFIB PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E/OU INSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM O IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NECESSÁRIO A COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO PAULO -SABESP
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.460, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS PARA O BIÊNIO 2016/2018.
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$36.283,45 (TRINTA E SEIS MIL E DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 11.242.726.90
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS).
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$6.311.636,26 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS R ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.311.636,26 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)"
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 455, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE TRATA DO CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA-AETUB.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.575, DE 26 DE AGOSTO DE 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$738.000,00 (SETECENTOS TRINTA E OITO MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h57 · Norma mais recente da lista: 10/11/2016