Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO NO VALOR DE R$ 169.604,82 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL,SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 4.002.081,11 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$ 4.002.081,11 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 4.002.081,11 (QUATRO MILHÕES, DOIS MIL E OITENTA E UM REAIS E ONZE CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.664.660,56 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 194.000,00 (CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$ 472.000,00 ( QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.625, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016, PARA ALTERAR OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2017
DECRETA SITUAÇÃO EXCEPCIONAL DE EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.482, DE 11 DE MARÇO DE 2016, PARA SUBSTITUIR MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAI - CMPC
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE PERMUTA COM SESC-SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.443, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REGULAMENTOU A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
DISPÕE SOBRE AS DATAS DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN FIXO, PARA O EXERCÍCIO DE 2017.
RECONHECE A URBANIZAÇÃO DOS TERRENOS E A ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MÓDULO 17 DO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
RECONHECE A URBANIZAÇÃO DOS TERRENOS E A ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MÓDULO 27 DO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA MIRIM - CONSEG MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h43 · Norma mais recente da lista: 30/11/2016