Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.278.348,99
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EXCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2017, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 12 DE JUNHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICÍPIO Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.363, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.363, DE 21 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A AUTOAVALIAÇÃO SEMESTRAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCICIO DE 2017, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 12 DE JULHO DE 2.016
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS/2016
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 68.000,00 (SESSENTA E OITO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 32.338,30 (TRINTA E DOIS MIL,TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 143.139,38 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 143.139,38 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, CENTO E TRINTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS)
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ANTÔNIO RODRIGUES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.664.660,56 ( NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 194.000,00 ( CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.790.658,19 (UM MILHÃO,SETE CENTOS E NOVENTA MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h31 · Norma mais recente da lista: 20/12/2016