Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CONSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 2.755, de 18 de maio de 2017INCLUI NOVOS MEMBROS NA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUÍDA PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.608, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.032, de 06 de setembro de 2018REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.608, DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 QUE NOMEOU A COMISSÃO ORGANIZADORA E A EQUIPE TÉCNICA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.