Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 21.587,50 (VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
Regulamenta o procedimento de avaliações de desempenho dos servidores públicos estáveis da Câmara Municipal de Bertioga para fins de promoção, e da outras providencias.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 308, DE 25 DE SETEMBRO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO DE BERTIOGA.
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$727.520,00 (SETECENTOS E VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS).
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTITUIÇÃO DOS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 202.384,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2016,INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 1.167, DE 16 DE JULHO DE 2015.
ESTENDE O BENEFICIO DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AOS NÍVEIS SALARIAIS 9 E 10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$1.098.000,00 (UM MILHÃO E NOVENTA E OITO MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.018.707,64 (DOIS MILHÕES DEZOITO MIL, SETECENTOS E SETE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$306,00 (TREZENTOS E SEIS REAIS).
INSTITUI O BANCO DE ÓCULOS PARA FORNECIMENTO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE DE SAÚDE DE VICENTE DE CARVALHO II.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h29 · Norma mais recente da lista: 15/04/2016