Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$38.336,55 (TRINTA E OITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINTO CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$503.467,56 (QUINHENTOS E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).
INSTITUI O SELO DE ACESSIBILIDADE, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR E GARANTIR QUE AS EDIFICAÇÕES E ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS INCORPOREM O CONCEITO DAS NORMAS E TÉCNICAS DE ACESSIBILIDADE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.037.000,00 (DOIS MILHÕES E TRINTA E SETE MIL REAIS).
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DENOMINA COMO ADM. PAULO ROBERTO DE MATOS A ANTIGA RUA C DO BAIRRO VISTA LINDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA COMO JOAQUIM JOSÉ RAMOS A ANTIGA RUA DEZESSEIS APROVADA 974, NO MAITINGA
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL NO VALOR DE R$984.287,15 (NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – CMPC, PARA O BIÊNIO 2016/2018
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 1.372, DE 27 DE MARÇO DE 2009, QUE REGULAMENTOU O ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL 128, DE 23 DE MAIO DE 1995.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO –CONTUR, PARA O BIÊNIO 2026/2018.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE –CONJUV, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.339, DE 16 DE JULHO DE 2015, PARA ACRESCENTAR E ALTERAR OS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL NO VALOR DE R$7.140,29 (SETE MIL, CENTO E QUARENTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPAL NO VALOR DE R$43.412,50 (QUARENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DEFINE O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS PARA ATUAREM NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - SE.
INSTITUI PREÇO PÚBLICO PARA INGRESSO NO FORTE SÃO JOÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 10h43 · Norma mais recente da lista: 22/03/2016