Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$467.000,00(QUATROCENTOS E SETE MIL REAIS)
PRORROGAM-SE AS DATAS DE PAGAMENTO DA PRIMEIRA E SEGUNDA PARCELA DO IPTU 2016.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REIAS).
DISPÕE SOBRE AS NORMAS GERAIS RELATIVAS A CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
ALTERA A RESOLUÇÃO N. 81/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"ALTERA A RESOLUÇÃO 068/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ALTERA O ANEXO III, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2.010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.466, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2016,QUE ABRIU CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO NO VALOR DE R$622.557,20 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E VINTE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 622.557,20 (SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.399, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$342.537,15 (TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,TRABALHO E RENDA - SD NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BERTIOGA – CMDCA, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER NUMERÁRIO MEDIANTE DOAÇÃO PARA FIM QUE ESPECIFICA, ADQUIRIR IMÓVEIS, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2016, E ACRESCENTAR AÇÕES, PROJETOS, ATIVIDADES, METAS E OBJETIVOS NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2014/2017.
FIXA A TARIFA DE EMBARQUE DE PASSAGEIROS NO TERMINAL RODOVIÁRIO E TARIFA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS COLETIVOS DE TRANSPORTE PÚBLICO NOS TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h45 · Norma mais recente da lista: 26/02/2016