Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 2.488, de 18 de março de 2016
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA.
- Data
- 18 de março de 2016
- Número
- 2488
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.955, de 27 de maio de 2018CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR. EDSON CAMARGO CRUZ.