Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA O FESTIVAL DE INVERNO GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA FORMA COMO ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE REMISSÃO TRIBUTÁRIA PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA FORMA COMO ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NA MODALIDADE TAXÍ-LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ-SP NA ADIN 2057030-32.8.26.0000 NO ACÓRDÃO DE 08/08/2018)
DISCIPLINA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A DATA DE PAGAMENTO DA QUOTA ÚNICA E DA PRIMEIRA PARCELA DO IPTU 2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017,PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMSPESCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NO VALOR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.853, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTATES NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIAS - CONDEFI.
ALTERA O REGIMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 1907, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.750 DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 324, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.874, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL N. 93, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE BARES, ADEGAS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Dispõe sobre o serviço administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga no ano de 2.018 e dá outras providências"
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 30/01/2018