Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de setembro de 2017
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.294, de 23 de março de 2018ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.309, de 13 de julho de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 116.375,82.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.310, de 13 de julho de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 8.844.698,46
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.318, de 12 de setembro de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$25.923.106,89 (VINTE E CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E TRÊS MIL, CENTO E SEIS REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.319, de 12 de setembro de 2018AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0558-2017