Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de abril de 2017
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.313, de 27 de julho de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.329, de 26 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRUÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2.018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.357, de 11 de junho de 2019DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMA E AÇÃO GOVERNAMENTAL NO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.367, de 04 de julho de 2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.411, de 03 de julho de 2020Inclui Programa de Governo na Lei Municipal n. 1.280, de 10 de janeiro de 2018, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018/2021, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 03 de julho de 2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.426, de 17 de dezembro de 2020ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1 DE JANEIRO DE 2018.
PROC. CMB Nº 0297-2017