Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.280, DE 1 DE JANEIRO DE 2018.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de outubro de 2020
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.280, de 01 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0386-2020