Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 11 de maio de 2018
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.280, de 01 de janeiro de 2018DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC.CMB Nº 0223-2018