Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS Nº 95, DE 03 DE JULHO DE 2013, E Nº 102, DE 25 DE JULHO DE 2014
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 161.000,00 (CENTO E SESSENTA E UM MIL REAIS).
REGULAMENTA O USO DE RECURSOS DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$ 195.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MIL REAIS).
DEFINE O CALENDÁRIO ADMINISTRATIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE RECONHECE URBANIZAÇÃO DE LOTES E ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE CONSTAM NO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO "MÓDULO 17", DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 499.100,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E CEM REAIS).
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 131, DE 1º. DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕES SOBRE A CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES E ADAPTAÇÕES EXECUTADAS IRREGULARMENTE NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA UTILIZAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES, FARDADOS E MUNIDOS DO EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EM ESCALA ESPECIAL, CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, A SER PAGA AOS POLICIAIS MILITARES QUE EXERCEM ATIVIDADE MUNICIPAL DELEGADA AO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES
DISCIPLINA O BENEFÍCIO INTITULADO PLANO DE SAUDE AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O §4º, DO ART. 64, DA LEI MUNICIPAL Nº 129, DE 29 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA
DESIGNA A COMISSÃO DO MOVIMENTO CÍVICO DE BERTIOGA - MCB.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 340.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - BERTPREV, NO VALOR DE R$ 230.000,00 (DUZENTOS E TRINTA MIL REAIS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS).
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 2.766.883,51 ( DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E TRES REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 12.000,00(DOZE MIL REAIS).
ALTERA A PARTE QUE ESPECIFICA DA RESOLUÇÃO Nº 081/07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.750, DE 11 DE MAIO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h00 · Norma mais recente da lista: 01/01/2018