Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA E COMPLEMENTA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.631, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE RECONHECE URBANIZAÇÃO DE LOTES E ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE CONSTAM NO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO "MÓDULO 17", DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2.631, de 11 de novembro de 2016RECONHECE A URBANIZAÇÃO DOS TERRENOS E A ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE MENCIONA, LOCALIZADOS NO MÓDULO 17 DO PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.