Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO DE SAÚDE EDUCAÇÃO E COMÉRCIO - ISEC, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNH0 DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INTS - INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNH0 DE 2009.
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CENTRAL - UBS CENTRAL.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS CMPDA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.923 DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DE FOMENTO DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E FOMENTO DE DESENVOLVIMENTO - FUNESPA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.726 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS PROGRAMAS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PPA DO QUADRIÊNIO 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1280, DE 1º DE JANEIRO DE 2018
REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 143, DE 28 DE MAIO DE 2018.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 139.775,77 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE GAMP - GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E À SAÚDE PÚBLICA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTÃO HOSPITALAR - IBGH, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE SANAR - CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO DE APOIO E GESTÃO À SAÚDE - IAGES, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO CASA BRASIL - ICB, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE - ABRADES, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA ENTIDADE INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE - IABAS, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO OFICIAL DA LISTA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 03/08/2018