Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 8.844.698,46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 116.375,82.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 8.844.698,46 ( OITO MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 116.375,82 ( CENTO E DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS).
APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 370.000,00 ( TREZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
DECLARA O CONGELAMENTO DO NÚCLEO CHÁCARAS - RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N°. 2.879, DE 29 DE NOVEMBRO 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 23 DE MARÇO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO A ELE VINCULADO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 78.238,49 ( SETENTA E OITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO À PORTUGAL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMO PRAÇA ANTONIO LEITE DE SOUZA A ANTIGA PRAÇA F, NO BAIRRO DO GUARATUBA
DENOMINA COMO RUA MARIA JÚLIA BEZERRA DO NASCIMENTO A ANTIGA RUA 6 A NO JARDIM ALBATROZ II
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORREREM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NAS PRÓXIMAS FASES DA COPA DO MUNDO FIFA DE 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.554, DE 13 DE JULHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 760.474,00 ( SETECENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.754, DE 12 DE MAIO DE 2017, PARA SUBSTITUIR OS MEMBROS QUE MENCIONA.
REAJUSTA A TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 75.500,00 ( SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS ).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.738,D E 20 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h33 · Norma mais recente da lista: 13/07/2018