Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DENOMINA COMO RUA CLAUDINE TELES MOREIRA, A ANTIGA RUA APROVADA 166, NO BAIRRO RAFAEL
NOMEIA POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, OS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O MANDATO 2016/2020.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 932.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS ).
"Dispõe sobre o serviço administrativo e a jornada de trabalho da Câmara Municipal de Bertioga nos dias de jogos de futebol da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2.018, e dá outras providências"
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PLANO DE CONGELAMENTO DE ÁREAS.
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTO DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.
INCLUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANETE DE AVALIAÇÃO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.789, DE 14 JULHO DE 2017.
DENOMINA COMO PRAÇA PERSIO DIAS PINTO A ANTIGA PRAÇA DA PRIMAVERA, NO BAIRRO JARDIM RIO DA PRAIA.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS EM QUE OCORREREM OS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA 1ª FASE DO CAMPEONATO MUNDIAL DE FUTEBOL FIFA 2018, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS DISPOSITIVOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 611, DE 04 DE JUNLHO DE 2001, QUE REGULAMENTOU O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - FMDCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 295.358,54 ( DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS).
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO ÀS MULHERES DIAGNOSTICAS COM CÂNCER DE MAMA, DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR. EDSON CAMARGO CRUZ.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017,QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
DISPÕE SOBRE AS PUBLICAÇÕES DO BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO, EXCLUSIVAMENTE EM FORMATO DIGITAL.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 181.519,01 (CENTO E OITENTA MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE REAIS E UM CENTAVO).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 90.700,00 ( NOVENTA MIL E SETECENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h53 · Norma mais recente da lista: 18/06/2018