Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.924, DE 07 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
DISPÕE SOBRE A PERPETUAÇÃO DO CAR-SOLO N.186 (SEPULTURA N. 30), DA QUADRA 02, DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
"Regulamenta o uso do sistema de pagamento de contas da Câmara Municipal de Bertioga pelo 'INTERNET BANKING CAIXA' e dá outras providências"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 1.227,600,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E VINTE E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.741, DE 26 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS, BEM DESIGNOU O SECRETÁRIO.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.671, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE NOMEOU A COMISSÃO DE PUBLICIZAÇÃO, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 855, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.050.256,05 (UM MILHÃO, CINQUENTA MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS ).
CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO CINECLUBE BURIQUIOCA.
DECLARA O CONGELAMENTO DO NÚCLEO SÍTIO SÃO JOÃO - RUA MARÍTIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.853 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL PARA ASSUNTOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - CONDEFI.
ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.955, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU, PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ALBERTO PEREIRA MOURÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. PAULO PEREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL).
NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS - CERPU.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 3.380.112,11 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITENTA MIL, CENTO E DOZE REAIS E ONZE CENTAVOS).
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À ALIENAÇÃO PARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.923 DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h11 · Norma mais recente da lista: 24/05/2018