Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA A CLÁUSULA TERCEIRA, DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO, PARTE INTEGRANTE DO DECRETO MUNICIPAL N. 2.955, DE 27 DE ABRIL DE 2018, QUE CONCEDEU, PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2.955, de 27 de maio de 2018CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO SR. EDSON CAMARGO CRUZ.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.959, de 09 de maio de 2018CONCEDE PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO DO BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA AO CINECLUBE BURIQUIOCA.