Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS - CERPU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.734, de 12 de abril de 2017NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS – CERPU.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.102, de 01 de fevereiro de 2019Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU.