Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Nomeia a Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.734, de 12 de abril de 2017NOMEIA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS – CERPU.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.949, de 20 de abril de 2018NOMEIA A SERVIDORA QUE MENCIONA PARA ATUAR NA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO DE PARCELAMENTOS URBANOS - CERPU.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.128, de 03 de abril de 2019Inclui membro na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.200, de 08 de agosto de 2019Inclui servidor público na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.219, de 19 de setembro de 2019Inclui servidores públicos na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Norma correlata
Destitui o servidor público Clóvis Rasteli Júnior da Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeado pelo Decreto n. 3.102, de 1º de fevereiro de 2019.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.424, de 08 de julho de 2020Inclui membro na Comissão Especial de Regularização de Parcelamentos Urbanos – CERPU, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.102, de 1º. de fevereiro de 2019.