Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00.
FIXA OS VALORES DOS VENCIMENTOS PADRÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA AFETOS AO PODER EXECUTIVO NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 152.600,00(CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.835 DE 13 SETEMBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMDPESCA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (UM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS).
ALTERA O DECRETO N. 2.725 DE 12 DE ABRIL DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002, QUANTO AO UNIFORME DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DESIGNA A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS, CRIADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.533, DE 03 DE JUNHO DE 2016 E SUAS ALTERAÇÕES.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 2.941 DE 13 DE JULHO DE 2016, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA.
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CAMPANHA SETEMBRO VERDE, DESTINADA À LUTA PELA INCLUSÃO DA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 05 DE AGOSTO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA- APAE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.015.131,45(UM MILHÃO, DEZOITO MIL, CENTO E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.840, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE BERTIOGA - CONSEA.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.770 DE 07 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.825, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017,PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA, AQUICULTURA, PISCICULTURA E AGRÍCOLA DE BERTIOGA - CMSPESCA.
INSTITUI O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO MUNICÍPIOO DE BERTIOGA - PLANCON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL - FUMPA.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 59.845,38 (CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS )
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 56.400,00 ( CINQUENTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h19 · Norma mais recente da lista: 13/04/2018