Legislação municipal · Bertioga (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA O CONSELHO GESTOR DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEME.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BERTIOGA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE, OBJETIVANDO A GESTÃO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.282, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.281, DE 1º DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIDORES E ARTIGOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. JOÃO PAULO TAVARES PAPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.533, DE 03 DE JUNHO DE 2016, QUE CRIOU A COMISSÃO MUNICIPAL DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA ESTUDOS, AVALIAÇÃO E APURAÇÃO DO VALOR VENAL DE REFERÊNCIA PARA CÁLCULO DE ITBI.
DENOMINA O CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO NA AVENIDA THOMÉ DE SOUZA, N. 11.833, NO INDAIÁ, COMO CENTRO DE FORMAÇÃO ANTÔNIO ERMÍRIO DE MORAES.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RUA DR. ALDO ENNOS DE MORAES A ANTIGA RUA APROVADA 960, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MAITINGA NESTE MUNICÍPIO.
"CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES AO VEREADOR SÍLVIO JOSÉ MAGALHÃES PELO PERÍODO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL REAIS).
DISPÕES SOBRE A PERPERTUAÇÃO DO CAR-SOLO N. 906, DA QUADRA 01, DO CEMITÉRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 15.537.081,07
INSTITUI O PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 197.748,10
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 15.537.081,07(QUINZE MILHÕES, QUINHENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 197.748,10 ( CENTO E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES DE BERTIOGA - CMDCA, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h40 · Norma mais recente da lista: 27/03/2018