Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação oficial à travessa pública que especifica. (Travessa do Zizi)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Associação Filarmônica de Barueri)
Dá denominação oficial às vias públicas que especifica. (Rua Elenice e Rua Ana Letícia)
A concessão administrativa dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. (ARSESP - Parceria Público Privada -PPP)
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Ézio Berzaghi)
Institui a Semana Municipal da Bíblia e o Dia Municipal da Bíblia.
Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Espaço Mulher "Ruth Cardoso")
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (MOVIECO)
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Avenida Sylvio Honório Álvares Penteado)
Reorganiza a Estrutura Administrativa, a escala de vencimentos o Quadro de pessoa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências
Dá denominação oficial à viela que especifica. (Travessa Osvaldo Esteves da Silva)
Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Maria do Carmo Silva Santos)
Altera o Artigo 4° da Resolução n° 02/07, de 22 de maio de 2007, que dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Câmara Municipal de Barueri.
A jornada de trabalho dos médicos.
Altera as disposições da Lei Municipal n° 1319, de 02 de setembro de 2002, que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos de Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Alteração e atualização da Lei Orgânica Municipal.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica. (CEPAC e GRUPO VIDA)
As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2011.
Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Renato Rosa)
Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Instituto Técnico de Barueri Professor Hercules Alves de Oliveira)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 05/07/2010