Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação oficial ao Próprio Púbico que especifica. (Instituto Técnico de Barueri Professor Moacyr Domingos Sávio Veronezi)
O Projeto uma criança uma árvore, no município de Barueri, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro à entidade que especifica. (Associação do árbitros de futebol de Barueri)
Altera disposições da Resolução n° 09/01, de 18 de setembro de 2001. (Regimento Interno do Programa Câmara Mirim da Câmara Municipal de Barueri)
Desafetação e posterior alienação da área de terreno que especifica.
Retifica dispositivos das Leis que especifica. (Lei n° 1922 de 22 de fevereiro de 2010; Lei n° 1928, de 9 de março de 2010; Lei n° 1934, de 24 de março de 2010)
Desafetação e posterior doação de área ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SindServ.
A implementação de um programa de justiça restaurativa, no município de Barueri.
A criação de cargos no Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB
Proibir o uso de aparelho telefônico móvel (telefone celular) e equipamentos eletrônicos na sala de aula, nas escolas do município de Barueri.
Implantação do curso de orientação de profissionais da rede municipal de ensino em prevenção de acidentes e primeiros socorros nas escolas.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica e dá outras providências. (AACD)
Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Henrique Corona Gatt)
Dá denominação oficial à via pública que menciona. (Avenida Alziro Soares)
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Barueri e dá outras providências.
A criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado.
Retifica dispositivos das Leis 1912 e 1914, ambas de 22 de fevereiro de 2010.
Dá denominação oficial as travessas públicas que especifica. (travessa A - Travessa Iaçu e Travessa B - Travessa Itamaraju)
Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002.
Denominação oficial de viela que especifica.(Viela Abidias Silva Lima)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h27 · Norma mais recente da lista: 13/05/2010