Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica. (Futuro Melhor e SOABEM)
Dá denominação oficial ao Estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Maternal Municipal Profª Eliane Castanon Pereira)
Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Professora Aparecida Conceição Soares Akyama)
Dá nova redação ao dispositivo da Lei n° 1.922, de 26 de fevereiro de 2010. (Recursos Financeiros às entidades Fênix e Associação para proteção das crianças e adolescentes)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (Grupo Vida Barueri).
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica. (APAE)
Dispõe sobre alterações da lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009.
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. SUBSTITUTIVO N° 001/2010.
Denominação oficial de Viela que especifica. (Viela José Jesus Santana)
Dá denominação oficial à Viela que especifica. (Travessa Amor Perfeito)
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos, mediante a celebração de convênio, à Fundação ORSA, para os fins que especifica.
Altera Redação do Art. 1°, da Lei n° 1909, de 1° de fevereiro de 2010. (Alteração de denominação)
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros ás entidades que especifica.
A concessão de Título de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Rubens Furlan.
Denominação oficial de Viela que especifica. (Viela Manoel Geraldo de Assis)
A celebração de convênio com o Estado de São paulo, para o fim que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que especifica. (Organização Fênix, Associação para proteção das crianças e adolescentes)
Dá denominação oficial ao próprio público que menciona. (Viaduto Akira Hashimoto)
Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Vicente Izidro de Moura)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h45 · Norma mais recente da lista: 05/04/2010