Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Maria Daura da Silva)
Denominação oficial ao Terminal Rodoviário do Parque Viana. (Terminal Rodoviário Arnaldo Milan)
Instituir o tema drogas e violência doméstica na estrutura curricular da Educação básica e dá outras providências.
Dispõe sobre alienação de terreno que especifica.
Dá denominação oficial ao logradouro público que especifica. (Praça José Vitor)
Cria e oficializa a denominação do Estabelecimento de Ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Eizaburo Nomura)
Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifia. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Sidney Santucci)
Cria e oficializa a denominação do estabelecimento de ensino que especifica. ( Escola municipal maternal Professora Marisa Odaine de Oliveira Molina)
Cria a coordenadoria municipal de defesa civil (COMDEC) do município de Barueri e dá outras providências.
Alienação de carcaças e veículos abandonados, apreendidos pela administração.
Denominação oficial das vias públicas que especifica. (Ruas Monza, Marfim, Abaetetuba, Travessa Girassol, Alameda República do Chile)
Alteração de denominação das vias públicas que especifica. (Avenida João de Góes, Corredor Oeste)
A obrigatoriedade das agências bancárias deste município a colocarem sanitários à disposição dos usuários e dá outras providências.
Altera disposições legais pertinentes à Guarda Municipal de Barueri.
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Carapicuíba para o fim que especifica. (reforma do próprio público denominado Campo do XV de Novembro)
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a entidade que especifica.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos financeiros às entidades que especifica. (ANID, CEPAC, FENIX, IEPPC, SAF, SEIVA, SOABEM, CASA RESGATE VIDA, PROJAB, APAE, GRUPÓ VIDA)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Universidade Presbiteriana Mackenzie - UPM. (Para fins de cooperação técnico-científica e cultural)
A doação de bens em desuso ao ente que especifica. (Embu-Guaçu)
Altera e consolida a Lei Complementar n° 175, de 12 de dezembro de 2006.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 13h43 · Norma mais recente da lista: 25/02/2010