Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reformula o Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri. SUBSTITUTIVO N° 001/2010.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 8 de dezembro de 2009
Autoria: Comissão Executiva - CEXE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 07 de dezembro de 2010Acrescenta os §§ 1° e 2° no art. 91 do Regimento Interno - Resolução n° 01/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 03 de maio de 2011Altera a redação do inciso III, do art. 230, do Regimento Interno - Resolução n° 01/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 10 de abril de 2012Acrescenta §4° ao Artigo 104 da Resolução 01/2010 (Regimento Interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 08 de maio de 2012Altera o inciso IV do Artigo 130, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 05 de fevereiro de 2013Altera a redação do artigo 50 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução 01/2010, criando a Comissão Permanente de Habitação e a Comissão Permanente de Abastecimento Saneamento e Energia.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 26 de fevereiro de 2013Altera a redação do "catup" do Artigo 92, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno) (Duração das Sessões da Câmara).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 05 de março de 2013Altera o inciso I do Artigo 190 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução 01/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 23 de abril de 2013Altera a redação do parágrafo único do artigo 102, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 8, de 24 de setembro de 2013O acréscimo do parágrafo único ao artigo 122 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri Resolução n. 1/2010.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 24 de setembro de 2013Alteração do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 7, de 24 de setembro de 2013Alteração de dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10. (Art. 119, 189 e 190)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 11, de 15 de outubro de 2013Alteração do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2014Altera os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4°, do artigo 211, acrescenta os parágrafos 5°, 6° e 7°, do mesmo artigo, acrescenta o artigo 211-A e altera o artigo 212, do Regimento Interno.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 2, de 01 de abril de 2014Alteração de disposição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri - Resolução n° 01/10.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 23 de setembro de 2014Apresentação de croqui para recebimento de proposição que trate de denominação de vias e logradouros públicos. (Regimento Interno)
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 08 de setembro de 2015Alteração do Artigo 50 da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 5, de 10 de novembro de 2015Acrescenta o parágrafo único ao artigo 105, da Resolução 01/2010 (Regimento Interno).
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2021Dispõe sobre alteração do Artigo 50, da Resolução nº 01/10 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-SLEG nº 4, de 18 de maio de 2021Altera a Resolução nº 01/10 que dispõe sobre o Regimento Interno, criando a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-APLEG nº 6, de 22 de junho de 2021Dispõe sobre alteração do artigo 109, revogação do seu parágrafo único e do inciso III, do artigo 155, da Resolução nº 01/10 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 10, de 09 de novembro de 2021Dispõe sobre alteração da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 09 de agosto de 2022Dispõe sobre alteração da Resolução nº. 01/10, Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 4, de 14 de novembro de 2023Dispõe sobre: Alteração do artigo 230, da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 3, de 19 de novembro de 2024Dispõe sobre alteração do art. 3º da Resolução nº 01/10 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 6, de 18 de agosto de 2026Dispõe sobre: Alteração da Resolução nº 01/10 Regimento Interno da Câmara Municipal de Barueri, em relação à presença do autor da propositura na reunião das comissões.