Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denominação oficial da via pública que especifica. (Avenida Marco Antonio Calegari)
Disciplina o corte e a poda de vegetação de porte arbóreo existente no município de Barueri e dá outras providências.
A criação do parque natural municipal Cachoeira do Jardim Belval e dá outras providências.
Denominação oficial de Praça que especifica. (Praça Santina da Silva Nascimento)
Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental, Médio e Técnico Professora Dagmar Ribas Trindade)
Dá denominação oficial ao Próprio Público que especifica. (ITB Professor Antônio Arantes Filho)
A criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar n° 245, de 18 de dezembro de 2009. (Plano Diretor do Município)
Institui gratificação para a função que especifica. (auxiliares de serviços diversos e inspetores de alunos que atendam aos alunos com deficiência)
A política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente de Barueri e dá outras providências.
A abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Altera disposições da lei n° 1635, de 14 de fevereiro de 2007. ( preenchimento das vagas das Unidades de Ensino Técnico Mantidas pela FIEB).
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde.
Dá denominação oficial à passarela de pedestres da Alameda Rio Negro. (Passarela Vereador Gentil Pires Pedroso Júnior)
Dar denominação oficial à travessa Rio de Janeiro. (Rua Ilydio Paglia)
Cria o programa disque-árvore e dá outras providências.
Cria o Programa teste vocacional para os alunos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.
A obrigatoriedade das agências bancárias deste município a procederem a instalação de caixa eletrônico adaptado às pessoas portadoras de deficiência física e/ou mobilidade reduzida e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP
A criação da Assessoria de Políticas Públicas para juventude e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 12h00 · Norma mais recente da lista: 31/08/2010