Câmara Municipal de Barueri (SP)
Alteração e atualização da Lei Orgânica Municipal.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de abril de 2010
Autores: Carlinhos do Açougue, Chico Vilela, Dr. Antonio, Eduardo Augusto Corona Gatti, Jânio, Jô, José de Melo, Luizinho, Miguel de Lima, Professor Agnério, Sergio Baganha, Toninho Furlan, Zé Baiano, Zetti Bombeirinho
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 20, de 16 de agosto de 2011Altera o artigo 18 da Lei Orgânica do Munícipio de Barueri e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 21, de 19 de março de 2013Altera a redação do parágrafo único do artigo 47 da Lei Orgânica do Município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 22, de 23 de abril de 2013Acrescenta inciso XXXII ao Art. 47, da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 23, de 21 de maio de 2013Revoga e altera incisos de artigos da lei orgânica do município.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 24, de 08 de outubro de 2013Dispõe sobre: "Altera o Artigo 53 da Lei Orgânica do Município de Barueri".
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 25, de 27 de maio de 2014Altera o artigo 23 da Lei Orgânica do Município de Barueri e dá outras providências."
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 26, de 22 de novembro de 2016Altera o parágrafo 3º, do artigo 25, da Lei Orgânica do Município Barueri passa a viger com a seguinte redação.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 27, de 09 de novembro de 2021Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri no tocante ao cargo de tesoureiro.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 28, de 07 de dezembro de 2021Dispõe sobre: Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 29, de 16 de agosto de 2022Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri - LOMB, no tocante à competência para a criação dos cargos da Câmara Municipal.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 30, de 03 de dezembro de 2024Altera o artigo 29 da Lei Orgânica do município de Barueri.