Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com os órgãos governamentais que especifica. (Secretaria da Receita Federal e Secretaria da Fazenda)
As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2012.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (ACM)
Altera os anexos I e II da Lei n° 1888, de 9 de novembro de 2009, e dá outra providências. (Plano Plurianual 2010 / 2013)
Altera anexos da Lei n° 1957, de 24 de maio de 2010. (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010)
Altera incisos do art. 39, da Lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009. (Reestruturação dos órgãos da Administração Pública do município de Barueri)
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios com as entidades que especifica. (CEPAC, GRUPO VIDA)
Altera e consolida Lei n° 1792/09, e dá outras providências. (Limpeza e construção de muro e passeio público em imóveis urbanos)
A criação da Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos de crianças e idosos no município de Barueri e dá outras providências.
Altera e consolida Lei n. 1.792/09 e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.
O Grupo de Direção e Assessoramento do Quadro Geral de Cargos de provimento em comissão da Administração Direta do Poder Executivo, e dá outras providências
Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Antonio Donizetti Paladini)
Altera e consolida a Lei n° 1751, de 28 de agosto de 2008. (Estabelece normas para execução dos serviçosde táxi no município)
A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Sr. Bispo Emérito da Diocese de Osasco, Dom Francisco Manuel Vieira.
A obrigatoriedade de afixação de cartaz ou placa, nos postos revendedores de combustíveis, com informação sobre o percentual da diferença entre preço da gasolina e do etanol, e dá outras providências.
O regulamento de cobrança fracionada em estacionamento particular, e dá outras providências.
Altera a redação do inciso III, do art. 230, do Regimento Interno - Resolução n° 01/2010.
A criação da semana da saúde masculina, com a finalidade de orientar e prevenir a saúde do homem, no município de Barueri e dá outras providências.
O agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Barueri.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h37 · Norma mais recente da lista: 03/06/2011