Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica. (Associação Cultural e Educacional Futuro Melhor)
Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Manoel Benevides de Carvalho)
Utilização de métodos naturais de combate à dengue.
A instalação de divisórias individuais entre os caixas e o espaço reservado para os consumidores que aguardam atendimento nas agências, postos de serviços bancários e demais estabelecimento de crédito neste município. Coautor Nilton Humberto Melão Substitutivo n° 002/2011
A abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
A criação de comissão de fiscalização das atividades relativas à utilização de combustíveis adulterados em postos no município de Barueri.
Altera o Art. 2° da Resolução 01/2011. (Criação da Revista da Câmara Municipal de Barueri)
Dá nova redação ao dispositivo que especifica. (de Passagem para Galeria Yojiro Takaoka)
A extinção da Escola que especifica e dá outras providências. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Tarso de Castro)
Dá nova redação ao art. 4° da Lei Complementar n° 250, de 21 de maio de 2010. (jornada de trabalho dos médicos)
Estabelece os requisitos para investidura e as atribuições dos cargos de provimento efetivo da Prefeitura e da Fundação Instituto de Educação de Barueri ( FIEB).
Denominação oficial da viela que especifica. (Viela Luiz Henrique Gonsalves)
Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica. (Praça Mário Fávaro)
Altera a redação do art. 1° e art. 2°, da lei n° 1.384, de 03 de outubro de 2003, e dá outras providências. (fabricação, venda, fornecimento ou utilização de cerol)
O sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.
Advertência quanto ao consumo de carambola, no município de Barueri.
Instalação de banheiro químico removível nas feiras livres, no município de Barueri, e dá outras providências.
Dispõe sobre a unificação dos programas que especifica. (PROAD E PRODEP)
Criação da Revista da Câmara Municipal de Barueri.
A extensão do período da licença à funcionária gestante.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 08h57 · Norma mais recente da lista: 26/04/2011