Legislação municipal · Barueri (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a entidade que especifica. (CEPAC)
Altera o Art. 14, da Lei n° 1358, de 16 de abril de 2003 e dá outras providências. (PROHAB)
A alienação por venda do imóvel que especifica.
Denominação de via pública que especifica. (Passagem Yojiro Takaoka )
Altera denominação do estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal Maternal Joaquim Soares)
A abertura de crédito adicional especial no vigente orçamento.
Denominação do edifício da Câmara Municipal de Barueri. (Parlamento 26 de março)
Proíbe o acesso em estabelecimentos públicos e privados de pessoas usando capacete ou similares que cubram a face.
A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.
Oferta de ensino da língua inglesa para os alunos da maternal e ensino infantil no município de Barueri. Promulgada pelo Presidente
Lei José Rocha de incentivo à Cultura.
A construção de estacionamentos públicos e privados, com o uso de pavimentação ecológica e dá outras providências.
A obrigatoriedade dos salões de beleza e congêneres a fixar cartaz ou placa com medidas profiláticas contra hepatite e dá outras providências.
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Dá nova redação ao art. 1°, da Lei n° 2011, de 2 de dezembro de 2010. (Instalação de provadores adaptados à população com deficiência e/ou mobilidade reduzida)
Altera a Estrutura da Secretaria de Abastecimento e dá outras providências.
Concessão de Honra ao Mérito a Senhora Sônia Furlan.
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (Organização Fênix)
Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediantes celebração de convênios com entidades sociais que especifica. (ACM, CEPAC, Fundação ORSA, IEPPC e SOABEM)
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h27 · Norma mais recente da lista: 21/03/2011