Câmara Municipal de Barueri (SP)
O sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 25 de fevereiro de 2011
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.819, de 30 de abril de 2021Altera dispositivos da Lei nº 2.035, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.